Processo 127760/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 17:05
Autuado em 31/03/2009 17:05
Oficio de encaminhamento 033/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1352/2010 da Segunda Câmara, de 08/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1352/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/04/2010 Acórdão   1352/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA
Interessado JUVENTINO BALBINO COLAÇO

Juntadas
DataDescrição
15/07/2009 16:38 do Protocolo nº 319537/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 868/09-OCN-DCM do Sr. Claudio Roberto Stabach, resposta ao ofício contraditório nº 866/09-OCN-DCM do Sr. Juventino Balbino Colaço.
29/06/2009 16:44 do aviso de recebimento do ofício nº 866/2009-OCN-DCM
29/06/2009 16:44 do aviso de recebimento do ofício nº 868/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2010 270 Acórdão nº 1352/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 167/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2010 15:24 DP Processo em remessa externa
11/11/2010 14:30 DP  
08/11/2010 15:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1650/2010 -
15/10/2010 10:52 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 788/2010 -
15/10/2010 10:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 1473/2010 -
15/10/2010 09:12 S2C  
08/10/2010 10:20 SMPjTC  
28/09/2010 16:20 S2C  
27/09/2010 11:53 GASRVF  
22/09/2010 16:21 S2C  
05/04/2010 12:36 GASRVF  
30/03/2010 10:31 DP Informação nº 502/2010 -
26/03/2010 13:44 DP  
15/03/2010 09:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 167/2010 -
11/03/2010 14:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 550/2010 -
11/03/2010 08:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 479/2010 -
06/01/2010 09:54 SMPjTC Parecer nº 2745/2010 - aprovação com ressalva PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS E DETERMINAÇÕES.
01/04/2009 17:07 DCM Instrução nº 1567/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 17:07 DCM Instrução nº 4155/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2009 17:07 DCM Ofício de Contraditório nº 866/2009 -
01/04/2009 17:07 DCM Ofício de Contraditório nº 868/2009 -
31/03/2009 17:05 DP  

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